Manual do Diretor


Este Manual destina-se não só aos diretores de escolas estaduais, senão também aos especialistas de educação, bem como aos assessores e técnicos dos diversos órgãos educacionais do Estado.

  Com efeito, ele se constitui, na verdade, em uma complementação atualizada do “VADE-MÉCUM DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (2005)”, convindo, entretanto, assinalar que, entre outras importantes matérias dele constantes, encontra-se um histórico das formas de provimento do cargo de Diretor de Escola Estadual, adotadas pelo Estado de Minas Gerais, de 1950 à presente data.
Importa, outrossim, esclarecer que, dentre seus objetivos, ressalta talvez o mais importante qual seja o de não deixar cair, no chamado “rio do esquecimento” (oblivionis flumen), os atos normativos (leis, decretos e resoluções) atinentes à espécie.

Este Manual, que é uma complementação do “VADE-MÉCUM DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA”, está dividido em quatro partes mais uma parte complementar. A primeira parte compreende um histórico contendo o conceito de Diretor de Escola formulado por educadores de renome e as formas de provimento do cargo de Diretor de Escola Estadual, adotadas pelo Estado de Minas Gerais (1950-2008). Trata-se, na verdade, de um amplo estudo da matéria de real interesse, tanto para os dirigentes escolares como para a própria administração do ensino, servindo inclusive como fonte de pesquisa para os estudiosos dos assuntos relacionados com a legislação educacional e do ensino. Na segunda parte, encontra-se a atual estrutura orgânica da Secretaria de Estado de Educação e de seus órgãos regionais (SREs) e a reorganização, o regulamento e o regimento interno do Conselho Estadual de Educação. Na terceira parte, aparecem as atribuições do pessoal do magistério, do Secretário de Escola e do pessoal do quadro da educação das unidades estaduais de ensino. A quarta parte, com caráter eminentemente didático, contém 90 (noventa) termos e expressões sobre assuntos administrativos, pedagógicos, pedagógico-administrativos e técnico-pedagógicos, apresentados em forma de perguntas e respostas. Na parte complementar, está incluída a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996 atualizada até 2008) e legislação conexa. Finalmente, convocamos a atenção dos usuários do Manual para o seguinte: a legislação estatutária (a Lei nº 869/1952 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, a Lei nº 7.109/1977 – Estatuto do Pessoal do Magistério Público do Estado de Minas Gerais e a Lei nº 15.293/2004 – que Institui as Carreiras dos Profissionais de Educação Básica), bem como as demais Leis e Decretos; as Resoluções e Instruções da SEE; as Resoluções e Instruções da SEPLAG; e as Resoluções e Pareceres Normativos do CEE/MG; as Portarias Ministeriais (MEC); as Resoluções e Pareceres Normativos do CNE, encontram-se, todos, no “VADE-MÉCUM DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (2005)” e no INFORMATIVO MAI DE ENSINO.

Condições
 

Preço do livro R$ 80,00. Cheque nominal à Editora Lâncer ou depósito bancário.


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