Manual do Diretor


O NOVO VADE-MÉCUM (Edição 2011) destina-se especificamente aos Profissionais da Educação e aos Secretários de Escola de Educação Básica, bem como aos Técnicos e Assessores dos diversos Órgãos Educacionais do Estado e dos Municípios. Convindo, acrescentar que ele pode servir, inclusive, como fonte de pesquisa para os interessados nos problemas educacionais.
Cumpre assinalar que esta publicação está de acordo com a Lei Estadual nº 19.481, de 12 de janeiro de 2011, que institui o PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO.
Por fim, na PARTE COMPLEMENTAR, encontra-se o importantíssimo Projeto de Lei Federal, que aprova o PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2011-2020.


  Este Novo Vade-Mécum está dividido em três partes acrescidas de uma parte complementar e uma parte sobre perguntas e respostas.
Na primeira, encontra-se a Legislação Estatutária, a saber: Estatuto dos Funcionários – Lei nº 869/1952 e o Estatuto do Magistério – Lei nº 7.109/1977 e o Plano Decenal de Educação.
A segunda parte contém tudo sobre Secretário de Escola: Natureza do Cargo, Registro e Autorização e Atribuições. Além de Escrituração Escolar e Arquivo e alguns Documentos Escolares.
A terceira parte compreende as resoluções e pareceres normativos do Conselho Estadual de Educação.
Na parte complementar, a par das disposições constitucionais (federais), referentes à educação e ao ensino, encontram-se a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996 – atualizada – 1996-2011), legislação conexa e o Projeto de Lei que Aprova o Plano Nacional de Educação para o Decênio 2011-2020, e dá outras providências.
Por fim, a última parte contém assuntos administrativos, pedagógicos e pedagógico-administrativos apresentados em forma de perguntas e respostas.


Condições
 

Preço do livro R$ 110,00. Cheque nominal à Editora Lâncer ou depósito bancário.


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